João Pessoa está entre as cidades mais restritivas na orla marítima entre sete capitais do Nordeste

A capital paraibana está entre as cidades mais restritivas com relação ao funcionamento de estabelecimentos na orla marítima. Conforme apurou o ClickPB, João Pessoa perde apenas para Recife que, além de limitar os horários de funcionamento, ainda veta a utilização de som em qualquer horário.

São Luís, Salvador, Fortaleza, Natal e Aracaju não utilizam essa limitação nas praias. 

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela Prefeitura de João Pessoa e pelo Ministério Público da Paraíba limitou o horário de funcionamento de quiosques, ilhas e barracas. De acordo com o documento consultado pelo ClickPB, os estabelecimentos são autorizados a funcionar entre as 5h e 00h.

As apresentações só poderão acontecer entre 10h e 22h. Além disso, os artistas de rua não poderão se apresentar utilizando amplificadores, caixas de som ou outros instrumentos que causem poluição sonora e perturbação do silêncio.

São Luís tem regras, mas libera até a madrugada

O ClickPB fez contato com as prefeituras de algumas capitais para saber como está a questão do ordenamento nas cidades.

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), de São Luís, no Maranhão, informou que o horário de funcionamento dos estabelecimentos da orla da cidade obedece à Lei no 7.369, de 26 de abril de 2023,  assim como todos os estabelecimentos de outras áreas da capital.

Lá, bares e restaurantes podem ficar abertos até 3h da madrugada, boates, buffets, casas de eventos e de recepções até às 4h. Já os shows musicais em locais abertos podem ficar abertos até as 2h e nos feriados e finais de semana às 3h. Em locais privados e com isolamento acústico até as 4h.

Cafeterias, lanchonetes, trailes e lojas de conveniência ficam abertos 24 horas, ficando restrita apenas a venda de bebidas alcóolicas nas cafeterias e, nos demais, essa restrição vale após as 2h da madrugada.

Em Salvador não há legislação

Segundo a assessoria da prefeitura, não existe qualquer parâmetro legal que disciplina o horário dos estabelecimentos da orla em Salvador, na Bahia. Eles salientam, apenas, que os estabelecimentos precisam ter o alvará de funcionamento para exercerem as atividades e, em caso de emissão sonora, precisam seguir a lei municipal 5.354/1998, referente ao tema.

Fortaleza libera 24 horas

Os estabelecimentos da orla de Fortaleza, no Ceará, estão liberados para funcionar 24 horas por dias. A única restrição é para o barulho, proibido a partir das 22h.

Recife tem restrição

A Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon), em Pernambuco, informou que o horário de funcionamento dos quiosques da orla da capital é das 6h até meia-noite, a critério dos permissionários, desde que permaneçam em atividade por, no mínimo, oito horas diárias. A restrição é total para sons.

Natal e Aracaju é liberado

Em Natal, no Rio Grande do Norte, e Aracaju, em Sergipe, não tem restrição.

CanalPB com ClickPB

Foto: Walla Santos.