Prefeito Cícero Lucena veta lei que proibia construção de banheiros unissex em João Pessoa

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena vetou o projeto de autoria do vereador Coronel Sobreira, que proibia a construção de banheiros unissex em João Pessoa.  Conforme apurou o Click PB, um dos problemas do projeto é  a Paraíba tem recomendação do Ministério Público (MPPB) para garantir acesso a banheiros em escolas conforme gênero desde 2022. 

O veto do prefeito seguirá agora para avaliação dos vereadores, que podem rejeitá-lo ou acatá-lo. O projeto que vetava os banheiros alegava que eles causariam desconforto a determinados grupos de pessoas. Mas o prefeito justificou que não há histórico de problemas no uso desse tipo de equipamento que justifique sua proibição. Em sua justificativa o autor do projeto chamou os banheiros unissex de "modismos ideológicos".

Segundo o gestor, é relevante mencionar que a modalidade de banheiro unissex não é amplamente adotada em João Pessoa. 

Polêmica

A Câmara Municipal de João Pessoa, aprovou em maio o Projeto de lei que proíbe da instalação de banheiros unissex em estabelecimentos públicos e privados da cidade. Após aprovação, a lei seguiu para a sanção do prefeito Cícero Lucena (PP). O que não ocorreu.

O debate sobre esse tipo de banheiro começou em 2017, quando a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo abriu um debate intenso sobre a questão da diversidade de gênero ao instituir o equipamento.

Já no ano passado, foi aprovado o Projeto de Lei 4019/2 na Câmara federa1 que proibiu, em todo o País, banheiros e vestiários públicos “na modalidade unissex”. O texto se refere a estruturas multigênero, livres ou neutras que podem ser utilizadas por qualquer pessoa, não apenas as do gênero masculino ou feminino. Isso tornou os debates ainda mais acalorados.

CanalPB com ClickPB

Foto: Reprodução Google.